No dia vinte e um de Janeiro do ano de dois mil e catorze, pelas dezanove horas, no Auditório da Biblioteca da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, com a presença de cento e seis membros inerentes da Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, de agora em diante designada de AEFAUP, deu-se início à Assembleia Geral de Estudantes, de agora em diante designada de AGE, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Leitura e votação da acta da AGE anterior;
2. Programas de Mobilidade;
3. Outros assuntos.
Isabel Torres, Presidente da Mesa, abriu formalmente a AGE.
Iniciando a ordem de trabalhos, foi lida a acta da AGE anterior. Nuno Reis Pereira pede a alteração da designação do relatório de Actividades de Orçamento para Plano de Actividades e Orçamento, alteração que foi efectuada e tida em conta na votação da acta. Sem mais nenhum pedido de esclarecimento ou intervenção, a Presidente da Mesa prosseguiu à votação da acta, estando presentes na sala cento e seis pessoas, da qual se obteve os seguintes resultados:
84 (oitenta e quatro) votos a favor
0 (zero) votos contra
22 (vinte e duas) abstenções
Com oitenta e quatro votos a favor no total de cento e seis votos, a acta foi aprovada por maioria.
A AGE prosseguiu com o segundo ponto da ordem de trabalhos. Isabel Torres dirige a palavra a Rafaela Ramos que apresenta o plano de Mobilidade do ano 2014/2015, explicitando as datas importantes dentro do processo de pré- candidatura, seriação, e candidatura à faculdade de destino. Salientou, ainda, aspectos relevantes do processo de candidatura, nomeadamente o pagamento de propinas, contrato de estudos, bolsas, alojamentos, certificados de língua, cartas de motivação e curriculum vitae, quando solicitados, bem como reconhecimento académico e creditação. Isabel Torres chama a atenção para o caso dos freemovers poderem ter de pagar as propinas na faculdade de origem e destino. Inês Cruz pergunta qual o ano a que se refere o documento, se ao ano para o qual se candidatam ou o ano que frequentam; ao qual Rafaela Ramos responde que é o ano em que se encontram neste momento. Diogo Nogueira salienta que no site Sigarra - FAUP dizia que até quinze de Janeiro seria divulgada toda a informação relativa aos programas de Mobilidade. Rafaela Ramos explica que os acordos ainda estão em negociação e que esse assunto é responsabilidade dos Serviços de Mobilidade. Diogo Nogueira pergunta quais as vagas destinadas ao primeiro e segundo ciclos de estudo, respectivamente. Rafaela Ramos responde que essa informação tem de estar clarificada até dia três de Fevereiro; alerta, ainda, para o prazo de desistências terminar dia sete de Março. Rafaela Ramos explicita o processo de pagamento da caução de cinquenta euros e futura devolução. Acrescenta que não se podem realizar unidades curriculares a que os estudantes tenham reprovado ou perdido frequência na FAUP na universidade de destino, bem como a classificação obtida no país de destino é posteriormente convertida na faculdade de origem, garantido que toda esta informação está no regulamento.
Ruben Venceslau pergunta onde são feitos os seguros. Rafaela Ramos explica que caso o país de destino seja europeu apenas é necessário o cartão europeu de saúde e em casos cuja família tenha um seguro de saúde, o mesmo poderá abranger o aluno no país de destino. Ana Luísa Ferreira questiona sobre a data de entrega do comprovativo de estudantes. Rafaela Ramos explica que o prazo ainda não foi divulgado. Informa a cerca das disposições transitórias, segundo as quais, um aluno que frequente actualmente o terceiro e quarto anos do MIArq não necessita de ter o primeiro ano concluído para se poder candidatar ao programa de Mobilidade. Leonardo Barbosa questiona sobre os certificados de língua e onde se podem obter. Rafaela Ramos explica que se podem tirar os certificados, através de um exame, sem necessidade de frequentar um curso, no caso do domínio da língua. Ana Luísa Ferreira pergunta se as vagas que sobram após a terceira fase de candidaturas ficam automaticamente sem efeito. Rafaela Ramos responde assertivamente. Inês Orfão pergunta o número de opções que se pode colocar na pré-candidatura. Rafaela Ramos esclarece que não há limite de opções e que as mesmas funcionam como salvaguarda para os candidatos. Pilar Nabais questiona se os programas de Mobilidade incluem outros protocolos que não ERASMUS e ainda quantos programas de Mobilidade pode realizar durante o percurso académico. Rafaela Ramos explicita que sim, existem outros programas, nomeadamente freemovers, e outros programas bilaterais, acrescentando que apenas pode realizar um programa de Mobilidade durante os estudos. Paula Teixeira perguntou se se pode propor novas vagas, que não as disponibilizadas. Rafaela Ramos diz que sim, embora já não haja tempo para esse processo, assim como para alterações ao protocolo em vigor. Nuno Reis Pereira defende que o regulamento pode ser alterado, muito embora a burocracia, contudo, parte de uma vontade e força colectiva da qual a assembleia é o órgão máximo. Rita Rocha pergunta se há separação entre as vagas do primeiro e segundo ciclos de estudo e, no caso de sobrarem vagas do primeiro ciclo, estas transitam para a fase de candidaturas do segundo. Rafaela Ramos salienta que essa situação depende dos protocolos e é uma opção da faculdade de destino.
Rafaela Ramos prossegue a explicação do processo de seriação feito a partir da fórmula apresentada no regulamento (P=MxU). João Prisco pergunta se os créditos de candidatura contam com os do ano de frequência. Rafaela Ramos esclarece que apenas contam os créditos concluídos, portanto, os do ano lectivo transacto. Inês Cruz questiona se a nomenclatura U se refere aos créditos concluídos ou ao número total de créditos correspondente aos três anos de candidatura. Marta Nogueira procura esclarecer a fórmula de cálculo da média ponderada. Hugo Sobrosa questiona sobre o cálculo da média, pelo que Marta Nogueira tenta explicar novamente. Nuno Reis Pereira explica que no cálculo da média são tidos em conta os créditos concluídos. Inês Órfão questiona sobre a validade do cálculo das médias efectuado pela secretaria. Isabel Torres explica que a secretaria não disponibiliza a lista das médias dos alunos, nem o documento utilizado nesse cálculo. Pedro Barros pergunta qual a fórmula de cálculo da média. Diogo Nogueira propõe que se redija um documento solicitando à secretaria a disponibilização da fórmula de cálculo da média para efeitos de candidatura nos programas de mobilidade. Raul Aguiar pergunta como funciona a média para os alunos de transferência, dúvida partilhada por Paula Teixeira. Rafaela Ramos assegura que se informará sobre o assunto, por forma a disponibilizar uma resposta o mais breve possível.
De seguida, é dirigida uma proposta à mesa, assinada por Diogo Nogueira anexada a esta acta, a qual após ser aceite pela mesa é posta à discussão e votada. Sem mais nenhum pedido de esclarecimento ou intervenção, a Presidente da Mesa prosseguiu à votação da proposta, estando presentes na sala noventa e uma pessoas, da qual se obteve os seguintes resultados:
91 (noventa e um) votos a favor
0 (zero) votos contra
0 (zero) abstenções
Com noventa e um votos a favor no total de noventa e um votos, a proposta foi aprovada por unanimidade.
A Direcção da AEFAUP, no seguimento da proposta aprovada em AGE, disponibiliza-se para redigir o documento formal que será levado aos Serviços Administrativos da FAUP.
Inês Orfão levanta a discussão sobre o plano de estudos do quinto ano do MIarq, segundo o qual os alunos ao abrigo de programas de Mobilidade apenas frequentam um semestre de estudos na faculdade de destino, enquanto os alunos que ficam na FAUP obtêm os trinta créditos ao longo dos dois semestres. Ana Isabel Pinheiro e Inês Cruz propõem que a média seja feita a partir dos créditos correspondentes aos anos de inscrição ao invés dos créditos concluídos. Nuno Reis Pereira propõe a revisão do cálculo das médias, solicitação partilhada por Ruben Venceslau. Luís Moura questiona quais os órgãos que regulam o cálculo das médias. Nuno Reis Pereira explicita o processo de condução aquando de qualquer pedido de esclarecimento ou alteração do regulamento. Inês Orfão pergunta sobre o método de cálculo das médias de outras faculdades. Rafaela Ramos e Isabel Torres afirmam não ter conhecimento da questão levantada, mas garantem que se tentarão informar. Marta Nogueira explica que antes da utilização da fórmula em questão, eram usados outros parâmetros na seriação. Ana Luísa Ferreira reforça a necessidade de ser alterado o cálculo da média. Marta Nogueira e Nuno Reis Pereira salientam que devido à seriedade e urgência do assunto em questão deveria ser convocada uma AGEE para sexta-feira. Diogo Nogueira sugere que dado o interesse comum sobre o assunto, seja adicionado ao documento, a ser apresentado pela Direcção da AEFAUP, a dúvida relativa ao plano de estudos do quinto ano do MIArq. Rafaela Ramos entrega à mesa o documento a ser apresentado aos Serviços Administrativos, anexado a esta acta, e que depois de lido foi votado. Sem mais nenhum pedido de esclarecimento ou intervenção, a Presidente da Mesa prosseguiu à votação do documento, estando presentes na sala setenta e oito pessoas, da qual se obteve os seguintes resultados:
78 (setenta e oito) votos a favor
0 (zero) votos contra
0 (zero) abstenções
Com setenta e oito votos a favor no total de setenta e oito votos, o documento foi aprovado por unanimidade.
A AGE prosseguiu com o terceiro ponto da ordem de trabalhos, outros assuntos. Sem mais nenhum pedido de esclarecimento ou de intervenção, nem qualquer discussão a ser realizada no período antes do encerramento da AGE, a Presidente da Mesa deu por terminada a AGE às vinte horas e trinta e quatro minutos, estando presentes setenta e oito pessoas.